Home- busca: Pagamentos em Atraso
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 14:30
Construtora é obrigada a pagar a clientes os valores equivalentes à locação dos imóveis
O TJ manteve os efeitos da antecipação de tutela, condenando a construtora a ressarcir os clientes por descumprir o prazo de entrega
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 11:01
ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação
O entendimento foi firmado pela Primeira Turma.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 11:49
Dívidas de condomínio
Administradoras de imóveis sofrem para cobrar
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:30
Supremo nega recurso da USP sobre corte de ponto de grevistas
Universidade tentou contestar decisão do TRT
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 19:20
Juiz rejeita ação civil pública contra ex-gestores
De acordo com a denúncia do MP, os ex-prefeitos teriam cometido diversas improbidades durante o tempo em que exerciam os cargos
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:32
Pedreiro obtém vínculo de emprego por ter trabalhado em obra de casa de praia
Contratante teria confessado em audiência adoção de livro de ponto, obrigação do pedreiro trabalhar das 7h às 17h durante a semana inteira e desconto do pagamento semanal de dia não trabalhado
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:17
Portador de doença grave pode ter preferência no recebimento de precatórios
É consenso entre os julgadores que o sequestro para pagamento de precatório a portador de moléstia grave não implica em quebra da ordem cronológica de pagamento.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:04
TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deverá julgar na sessão do próximo dia 18 recurso do zagueiro tetracampeão do mundo Márcio Santos contra o Santos Futebol Clube, no qual pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de salários, não-recolhimento dos depósitos do FGTS e seu afastamento dos treinos e jogos.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:53
Senado aprova projeto que suspende cobranças do Fies até 31 de dezembro
Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
-
Modelos » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Contrato de prestação de serviços odontológico
Modelo de Contrato
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:02
Intelbras é multada por negativação indevida e processada por prejuízo de R$ 20 milhões por descumprimento de contrato
Decisão da 45ª Vara Cível de São Paulo já havia determinado a retirada do nome nos cadastros de inadimplentes, mas não foi cumprida
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 13:39
Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?
Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:26
Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa
Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:42
Inadimplência condominial em SP encerra 2021 na mínima histórica e mantém queda em 2022
Segundo AABIC, dados mostram consolidação de baixa do índice de atrasos no pagamento de boletos por 90 dias consecutivos.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 17:03
Seu precatório não está na lista?
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:30
MPF opina pelo pagamento de indenização a descendente de guerrilheiro
Parecer aponta para cumprimento de decisão da Corte Interamericana
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:17
Justiça determina que Natal continue recebendo lixo
O magistrado observou que todos os débitos apontados na ação estão pagos e que o perigo da demora em decidir está comprovado, uma vez que a denúncia do convênio representa inúmeros malefícios para a saúde da população do Município e para o meio ambiente
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:04
Profissionais da saúde e os benefícios da lei 14024/20
Por Mariana Abbês Emery e Mariana Ramirez Fortuna, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:18
Defesa de Dilma quer que TSE desconsidere depoimentos de Odebrecht e de marqueteiros em julgamento
Advogados da ex-presidente voltaram a criticar eventual separação da chapa no TSE. Julgamento será retomado na próxima terça-feira (6).
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2025 - 10:00
PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
PEC 66/2023 propõe parcelamento de dívidas previdenciárias municipais em até 25 anos, com novas regras e limites para aliviar contas e garantir repasses.
